Choque anafilático

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

Doentes terminais

O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.

New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial

De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados

Fé, Ciência, Democracia

A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade

HC livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas

Réu foi condenado após ter escalado o muro de uma residência para pegar as peças de roupa no varal

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém

Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados

Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais

Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida

CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"

Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento

Meta 2 ou meta nada.

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Clodovil não pedirá licença temporária

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Corregedores repudiam ações do CNJ

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]